1. Quem somos
O Meminisse é operado pela Cheval Tecnologia ([Razão social completa], CNPJ [00.000.000/0000-00]), controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
2. Quais dados coletamos
2.1. Dados cadastrais: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), CPF ou CNPJ, data de nascimento e sexo biológico (usado apenas para organizar corretamente os módulos clínicos relevantes a cada perfil).
2.2. Dados de saúde: informações que você ou seus dependentes cadastram voluntariamente — histórico médico, vacinas, exames, documentos, medições de crescimento, entre outros. Esses são considerados dados sensíveis pela LGPD (art. 5º, II) e recebem proteção reforçada.
2.3. Dados de uso: informações técnicas básicas de acesso (como data e hora de login) para fins de segurança e melhoria do serviço.
3. Por que coletamos o CPF/CNPJ
O CPF ou CNPJ é coletado especificamente para impedir que uma mesma pessoa ou empresa crie múltiplas contas gratuitas no Meminisse. Esse dado não é usado para nenhuma outra finalidade além da verificação de unicidade da conta e, quando aplicável, emissão de cobrança.
4. Base legal para o tratamento
Tratamos seus dados cadastrais com base na execução do contrato de prestação de serviço (art. 7º, V, LGPD). Dados de saúde são tratados com base no seu consentimento explícito (art. 11, I, LGPD), obtido no momento do cadastro, e você pode revogá-lo a qualquer momento — o que pode implicar a impossibilidade de continuar usando funcionalidades que dependem desses dados.
5. Com quem compartilhamos dados
5.1. Não vendemos nem compartilhamos seus dados de saúde com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
5.2. Dados de um perfil podem ser compartilhados com outras pessoas apenas quando você explicitamente autorizar esse acesso (por exemplo, através do recurso de vínculo de cuidador).
5.3. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço que operam a infraestrutura da plataforma (como hospedagem), sempre sob obrigação contratual de confidencialidade, e com autoridades públicas quando exigido por lei.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia e controle de acesso. Nenhum sistema é totalmente livre de risco, e nos comprometemos a agir rapidamente e notificar você em caso de incidente que possa afetar seus dados, conforme exigido pela LGPD.
7. Seus direitos
Como titular dos dados, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; solicitar portabilidade dos dados; revogar o consentimento; e solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção 9.
8. Retenção de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais após o encerramento da conta, findo o qual são eliminados ou anonimizados.
9. Contato do encarregado de dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso encarregado de dados pelo e-mail suporte@meminisse.com.br.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma antes de entrarem em vigor.
Meminisse é um produto da Cheval Tecnologia — [Razão social completa], CNPJ [00.000.000/0000-00], [endereço completo].