1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar o Meminisse, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. O que é o Meminisse
O Meminisse é uma plataforma para organização e armazenamento do histórico de saúde de você e das pessoas sob seus cuidados (filhos, cônjuge, pais ou outros dependentes que você cadastrar), incluindo documentos, exames, vacinas, consultas e outras informações de saúde.
3. Cadastro e conta
3.1. Para usar o Meminisse, você deve criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo um CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica, no caso de contas institucionais).
3.2. Cada CPF ou CNPJ pode estar vinculado a apenas uma conta ativa no Meminisse. Essa regra existe para evitar o uso de múltiplas contas gratuitas por uma mesma pessoa ou empresa.
3.3. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3.4. Perfis de dependentes (filhos, idosos sob cuidado, etc.) devem ser cadastrados apenas por quem tem responsabilidade legal ou autorização para gerenciar as informações de saúde dessa pessoa.
4. Planos e cobrança
4.1. O Meminisse oferece planos gratuitos e pagos, descritos na página de Planos, com cobrança mensal ou anual conforme a opção escolhida no momento da contratação.
4.2. Os valores e recursos de cada plano podem ser alterados mediante aviso prévio. Alterações não afetam cobranças já realizadas.
4.3. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento; o cancelamento interrompe cobranças futuras, mas não gera reembolso proporcional de período já pago, salvo quando exigido por lei.
5. Uso adequado da plataforma
Você concorda em não: (a) inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização; (b) usar o Meminisse para fins ilícitos; (c) tentar acessar contas ou dados de outros usuários sem permissão; (d) realizar engenharia reversa, copiar ou redistribuir a plataforma.
6. Natureza informativa do serviço
O Meminisse é uma ferramenta de organização de informações de saúde e não substitui consulta, diagnóstico, acompanhamento ou orientação médica profissional. Decisões de saúde devem sempre ser tomadas com orientação de profissionais qualificados.
7. Propriedade intelectual
A marca Meminisse, seu design, textos e funcionalidades pertencem à Cheval Tecnologia. As informações de saúde que você cadastra continuam sendo suas — o Meminisse as armazena e organiza em seu nome, sem transferir sua titularidade.
8. Disponibilidade do serviço
Fazemos o possível para manter o Meminisse disponível de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta e podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais.
9. Encerramento de conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Também podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso quando possível.
10. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma antes de entrarem em vigor.
11. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para suporte@meminisse.com.br.
Meminisse é um produto da Cheval Tecnologia — [Razão social completa], CNPJ [00.000.000/0000-00], [endereço completo].